Última Atualização: 17 de agosto de 2026
Seja bem-vindo(a) à Editora Lumiar!
Este site e loja virtual são operados pela EDITORA LUMIAR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.268.407/0001-83, sediada em Jaraguá do Sul – SC.
Ao navegar por este site, efetuar um cadastro ou realizar compras de nossas obras, você concorda expressamente com os Termos e Condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento.
1. Produtos, Imagens e Disponibilidade
-
1.1. Acervo Autoral: A Editora Lumiar comercializa baralhos ciganos (Lenormand), tarot, oráculos e materiais didáticos de criação e pesquisa autoral.
-
1.2. Fidelidade das Imagens: As fotos e vídeos dos produtos são produzidos com a máxima fidelidade técnica de cores e detalhes. Pequenas variações de tonalidade podem ocorrer em função da calibração de cor da tela ou monitor do dispositivo do usuário.
-
1.3. Preços e Estoque: Os preços, promoções e a disponibilidade de estoque estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O valor válido é o exibido e confirmado no momento da finalização da compra (checkout).
-
1.4. Indisponibilidade de Estoque: Em caso de eventual indisponibilidade de item em estoque após a confirmação do pagamento, nossa equipe entrará em contato imediatamente para oferecer o reembolso integral, a troca por outro produto de igual valor ou a extensão do prazo para envio.
2. Política de Trocas e Devoluções
A nossa política visa garantir a transparência da sua compra e respeita integralmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Todos os pedidos da Editora Lumiar são postados com Nota Fiscal e código de rastreamento.
2.1. Direito de Arrependimento (Desistência da Compra)
Nos termos do Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem até 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento do produto, para solicitar o cancelamento da compra com reembolso integral.
-
Condições Obrigatórias: O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, devidamente lacrado (sem rompimento do lacre/celofane), sem marcas de uso, sem manuseio das cartas e acompanhado de todos os seus itens (caixa, livretos e brindes).
-
Restrições: Produtos com marcas de manuseio, dobras, desgastes nas cartas ou ausência do lacre original não serão aceitos para devolução por arrependimento e serão reenviados ao comprador.
2.2. Garantia de Entrega e Qualidade Lumiar
Todas as obras da Editora Lumiar passam por rigoroso controle de qualidade e inspeção individual antes do envio.
Caso ocorra qualquer divergência em relação ao seu pedido ou algum imprevisto no transporte, nossa equipe estará à disposição para realizar o atendimento prioritário e providenciar a substituição do produto sem qualquer encargo adicional.
Para acionar o suporte, basta entrar em contato conosco através dos nossos canais oficiais em até 7 dias após o recebimento, informando o número do pedido e fotos do produto recebido.
3. Como Solicitar uma Troca ou Devolução
Para iniciar o processo de devolução por arrependimento ou troca por defeito/avaria, encaminhe sua solicitação diretamente para os nossos canais oficiais de atendimento informando:
-
Nome completo do titular da compra
-
CPF do comprador
-
Número do pedido e data da compra
-
Relato do ocorrido e fotos/vídeos explicativos
-
E-mail de Suporte: [email protected]
-
WhatsApp de Atendimento: (47) 98802-3076
4. Modificações destes Termos
A Editora Lumiar reserva-se o direito de alterar e atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento para adequação legislativa ou melhorias operacionais. A versão atualizada entrará em vigor na data de sua publicação na loja virtual.
5. Canal de Atendimento, Órgãos de Defesa do Consumidor e Foro
Dados do Lojista:
-
Razão Social: Editora Lumiar
-
CNPJ: 12.268.407/0001-83
-
Sede: Jaraguá do Sul – SC
-
E-mail: [email protected]
-
WhatsApp: (47) 98802-3076
-
Horário de Atendimento: Seg. a Sex., das 08h às 17h
Defesa do Consumidor (Procon-SC):
Em cumprimento à legislação vigente, disponibilizamos os canais diretos do órgão de proteção ao consumidor do Estado de Santa Catarina:
-
Procon-SC: Telefone 151 | Site Oficial: www.procon.sc.gov.br
-
Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): Consultar Legislação no Planalto
Foro:
Fica eleito o Foro da Comarca de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina, para dirimir eventuais questões decorrentes deste termo.