Última Atualização: 12 de setembro de 2026
Seja bem-vindo(a) à Editora Lumiar!
Este site e loja virtual são operados pela EDITORA LUMIAR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.268.407/0001-83, sediada em Jaraguá do Sul – SC.
Ao navegar por este site, efetuar um cadastro ou realizar compras de nossas obras, você concorda expressamente com os Termos e Condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento.
1. Produtos, Imagens e Disponibilidade
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1.1. Acervo Autoral: A Editora Lumiar comercializa baralhos ciganos (Lenormand), tarot, oráculos e materiais didáticos de criação e pesquisa autoral.
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1.2. Fidelidade das Imagens: As fotos e vídeos dos produtos são produzidos com a máxima fidelidade técnica de cores e detalhes. Pequenas variações de tonalidade podem ocorrer em função da calibração de cor da tela ou monitor do dispositivo do usuário.
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1.3. Preços e Estoque: Os preços, promoções e a disponibilidade de estoque estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O valor válido é o exibido e confirmado no momento da finalização da compra (checkout).
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1.4. Indisponibilidade de Estoque: Em caso de eventual indisponibilidade de item em estoque após a confirmação do pagamento, nossa equipe entrará em contato imediatamente para oferecer o reembolso integral, a troca por outro produto de igual valor ou a extensão do prazo para envio.
2. Política de Trocas e Devoluções
A nossa política visa garantir a transparência da sua compra e respeita integralmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Todos os pedidos da Editora Lumiar são postados com Nota Fiscal e código de rastreamento. Aceitamos devoluções e trocas de produtos novos, com ou sem defeito de fabricação.
2.1. Prazo para Solicitação
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Produtos sem defeito (Direito de Arrependimento): Conforme o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento do produto, para solicitar o cancelamento da compra e devolução com reembolso integral.
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Produtos com defeito de fabricação ou avaria no transporte: Caso a sua obra apresente algum defeito de impressão, corte, avaria no transporte ou ausência de itens, a solicitação de troca ou devolução também deve ser realizada dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento.
2.2. Condições do Produto
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O produto deve ser devolvido na condição de novo.
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Deve estar acompanhado de sua embalagem original, devidamente lacrado (sem rompimento do lacre/celofane), sem marcas de uso, sem manuseio das cartas e acompanhado de todos os seus itens originais (caixa, livretos e brindes).
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Restrições: Produtos devolvidos com marcas aparentes de manuseio, dobras, desgastes nas cartas ou ausência do lacre original não serão aceitos para devolução por arrependimento e serão reenviados ao comprador.
2.3. Custos de Devolução e Método de Envio
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Frete 100% Gratuito: O custo de envio para devolução ou troca (seja por arrependimento ou defeito) é totalmente coberto pela Editora Lumiar.
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Etiqueta de Devolução (Código de Postagem): Ao solicitar a troca ou devolução, nossa equipe enviará uma etiqueta de devolução/código de postagem gratuito para o seu e-mail ou WhatsApp. Basta baixar, imprimir e postar o produto em qualquer agência dos Correios.
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Sem taxas adicionais: Não cobramos nenhuma taxa de reposição de estoque ou custos administrativos sobre a devolução.
2.4. Tempo de Processamento e Reembolso
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Assim que o produto retornado chegar ao nosso centro de distribuição e passar pela verificação de qualidade, o reembolso integral do valor da compra será processado em até 7 (sete) dias.
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O reembolso será efetuado na mesma forma de pagamento utilizada na compra (estorno no cartão de crédito ou depósito/PIX em conta de titularidade do comprador).
3. Como Solicitar uma Troca ou Devolução
Para iniciar o processo de devolução ou troca, entre em contato diretamente com nossos canais oficiais de atendimento informando:
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Nome completo do titular da compra
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CPF do comprador
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Número do pedido e data da compra
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Motivo da solicitação (e fotos/vídeos explicativos em caso de defeito ou avaria)
Canais Oficiais de Atendimento:
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E-mail de Suporte: [email protected]
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WhatsApp de Atendimento: (47) 99140-9317
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Horário: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 17h
4. Modificações deste Termo
A Editora Lumiar reserva-se o direito de alterar e atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento para adequação legislativa ou melhorias operacionais. A versão atualizada entrará em vigor na data de sua publicação na loja virtual.
5. Canal de Atendimento, Órgãos de Defesa do Consumidor e Foro
Dados da Empresa:
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Razão Social: Editora Lumiar
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CNPJ: 12.268.407/0001-83
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Sede: Jaraguá do Sul – SC
Defesa do Consumidor (Procon-SC): Em cumprimento à legislação vigente, disponibilizamos os canais diretos do órgão de proteção ao consumidor do Estado de Santa Catarina:
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Procon-SC: Telefone 151 | Site Oficial: www.procon.sc.gov.br
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Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): Legislação Federal
Foro: Fica eleito o Foro da Comarca de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina, para dirimir eventuais questões decorrentes deste termo.